A caravana de Boa Esperança sai do Município com destino ao manifesto em defesa dos royalties na capital e ganhará mais força com as presenças Prefeito Romualdo Milanese, dos Secretários de Educação e de Obras, Lauro Vieira e Reginaldo Almeida, respectivamente, que chegaram ontem, terça-feira, dia 9, de Brasília, onde estiveram em busca de recursos para vários projetos na área de educação e principalmente para agricultura familiar.
Com faixas e muita animação a caravana esperancense conta com vereadores e secretários, lideranças, representantes de produtores rurais, associações, rádio, jornal, igrejas, empresas e população esperancense. Manifesto em defesa da manutenção dos royalties do petróleo, será às 14 horas, na Praça dos Namorados, em Vitória.
Informações publicadas no site do governo do estado www.es.gov.br e no blog direitoepraserrespeitado.com.br.
Comitê Em Defesa do ES
A manifestação da população capixaba é organizada pelo Comitê Em Defesa do ES, composto por políticos, empresários, trabalhadores e sociedade civil organizada. O comitê foi criado para sensibilizar a população sobre os prejuízos da aprovação, no Congresso Nacional, de uma nova forma de partilhar os recursos gerados pela exploração do petróleo entre Estados e municípios, produtores ou não.
Investimentos comprometidos
Uma projeção feita pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento mostrou que, se for mantida a regra aprovada no dia 19 de outubro no Senado, o Espírito Santo sofrerá uma perda de receita de R$ 3,5 bilhões até o ano de 2015, o que cria dificuldades para o Estado e poderá prejudicar os investimentos do Governo do ES para 2012.
O projeto sobre a nova distribuição dos royalties, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB), acarreta grandes perdas em arrecadação para os Estados produtores de petróleo, especialmente Espírito Santo e Rio de Janeiro, que recebem 40% desses recursos e passarão a receber 34% em 2012, caindo gradualmente até 2018, quando o percentual passará a ser de 20%.
O Governo do Estado também apresentou uma projeção das perdas por município que, somadas, chegam aos R$ 254.227.000,00 apenas em 2011, caso a nova proposta seja mantida. Já a parte que cabe ao Governo Federal na Participação Especial paga pela exploração do petróleo no mar, pelo modelo de concessão, cairá de 50% para 42% em 2012, com recomposição gradativa até 2016, quando chegará aos 46%, mantidos até 2020.
As perdas para o Estado
As perdas para os municípios
Apoio ao ES
Em seu trabalho de articulação para que o Espírito Santo não seja prejudicado na partilha dos royalties, apoiado pelos deputados e senadores capixabas, o governador Renato Casagrande já conseguiu importantes adesões, como o do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, que ainda não possui grandes níveis de produção de petróleo, mas que poderá receber uma grande parcela da receita da exploração do produto, e do governador de Minas Gerais, Antônio Anastásia.
O governador quer que a presidente Dilma Roussef cumpra o compromisso com o Espírito Santo, da preservação dos contratos já feitos na exploração do petróleo, para que o Estado não seja prejudicado. Casagrande não descarta levar a questão ao Supremo Tribunal Federa, caso não haja uma melhoria nos percentuais destinados aos Estados e municípios produtores.
Motivos da compensação
Os royalties são uma das formas mais antigas de pagamento de direitos. No caso brasileiro, os royalties do petróleo são uma compensação financeira pelas demandas sociais e de infraestrutura e pelos riscos ambientais provocados nos Estados com a exploração do produto. São pagos pelas empresas que produzem petróleo e gás natural e representam uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos, que são limitados e não renováveis.
O Espírito Santo é o segundo maior produtor de petróleo e gás do Brasil desde 2006. Atualmente, a média de produção é de 350mil barris por dia, com expectativa de alcançar os 400 mil barris por dia até o final deste ano.
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