Governo eleva preço máximo para "Minha Casa, Minha Vida"

Por Vivian Pereira e Hugo Bachega

SÃO PAULO/BRASÍLIA (Reuters) - O governo federal decidiu nesta quarta-feira elevar o preço máximo dos imóveis enquadrados no programa "Minha Casa, Minha Vida", um antigo pleito do setor de construção.O teto para imóveis localizados nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Distrito Federal passou de 130 mil para 170 mil reais, informou o Ministério do Trabalho e Emprego. A decisão foi tomada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de onde saem os recursos para subsidiar o programa, composto por entidades que representam trabalhadores, empregadores e governo federal, dentre os quais está o ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. Segundo Lupi, a medida traz equivalência aos valores praticados no mercado.


Nas demais capitais do país, o valor máximo do imóvel dentro do programa foi elevado de 100 mil para 150 mil reais. Para municípios com população a partir de 250 mil habitantes ou integrantes das demais regiões metropolitanas, o valor máximo passa de 80 mil para 130 mil reais. Outra mudança acertada foi a elevação do valor máximo para cidades a partir de 50 mil habitantes, que passará de 80 mil para 100 mil reais. Para o restante dos municípios, o valor segue em 80 mil reais. A renda familiar limite para enquadramento nos financiamentos foi mantida em 4,9 mil reais para regiões metropolitanas e municípios com população a partir de 250 mil habitantes e em 3,9 mil reais para as demais regiões do país.

PLEITO

O "Minha Casa, Minha Vida" --voltado a famílias com renda de até 10 salários mínimos-- foi lançado pelo governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final de março de 2009, com subsídios da ordem de 34 bilhões de reais. Antes mesmo da conclusão da primeira etapa do projeto, representantes do setor da construção civil reivindicavam o ajuste do valor máximo dos imóveis que se enquadravam no programa, apontando dificuldades de produção.
A escassez de terrenos com infraestrutura adequada, somada ao aumento dos custos de construção --pressionados sobretudo pelo item mão de obra--, dificultou a atuação das empresas.
"Tivemos dificuldades para construir, principalmente nas regiões metropolitanas e grandes capitais. Essa medida era esperada para antes. Se não viesse agora, comprometeria o andamento do programa já neste primeiro trimestre", disse o diretor de segmento econômico da Rossi Residencial, Rodrigo Martins.
As dificuldades de adequação de imóveis aos parâmetros do programa também foram enfrentadas pela MRV Engenharia, que tem forte histórico de atuação no segmento imobiliário de baixa renda.
"Encontramos dificuldades em algumas cidades. Nos grandes centros estávamos com mais dificuldade de adequação", afirmou o vice-presidente financeiro da MRV Engenharia, Leonardo Corrêa, à Reuters.
Os novos valores apresentados pelo governo, na análise dos executivos, correspondem ao que era esperado pelo mercado, permitindo aumentar a produção de unidades.
"(Os valores) estão dentro do que se esperava e atendem às expectativas do setor... Permitem operar com margem, com conforto, dentro da realidade do mercado. Vai dar novo ânimo ao programa", assinalou Martins, da Rossi.
Em março de 2010, o governo federal apresentou o "Minha Casa, Minha Vida 2", com previsão de 2 milhões de moradias contratadas até 2014 e subsídios do governo acima de 70 bilhões de reais. Três quintos das habitações, nessa etapa do projeto, serão destinadas a famílias com renda de até três salários mínimos por mês. No âmbito da primeira fase do programa foram contratadas 1 milhão e 3 mil moradias até 29 de dezembro passado. No fim de 2010 cerca de 250 mil residências já tinham sido entregues.