O acordo firmado pela prefeitura de Boa Esperança e Sindserv – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais foi celebrado na tarde de Terça – feira, dia 16, no clube Ouro Verde, durante uma reunião. O encontro que contou com a presença do Prefeito Romualdo Antônio Gaigher Milanese, do Presidente do SINDSERV-BE, Eudes Alexandre Monteverde, do procurador da prefeitura Dr. Edigar Ribeiro da Fonseca, Assessor jurídico do Sindserv Dr. Alan dos Santos Pinheiro, Secretários, vereadores e os servidores.
A reunião teve como objetivo a assinatura de um acordo para pagamentos dividas referentes a processos de Insalubridade e de Assiduidade e Gratificação Especial, contraídos nas gestões anteriores. Neste acordo a prefeitura municipal irá realizar o pagamento de R$ 1.020.000,00 dividido em 34 parcelas de R$30.000,00 a serem pagas a partir do dia 30 de Abril deste ano até 30 de dezembro de 2012.
De acordo com Eudes Alexandre Monteverde – presidente do Sindserv o processo nº 009.06.000650-0 vinha se arrastando desde 2005 e somente nesta gestão foi firmado um acordo.
“Tentamos negociar com as gestões anteriores e não tivemos êxito. Tivemos algumas reuniões com prefeito Romualdo Milanese que mostrou interesse em quitar a divida com os trabalhadores e então chegamos a um acordo.
A prefeitura poderia ter recorrido de uma decisão judicial, mas atual administração preferiu negociar, para o bem dos servidores”, salientou Eudes Alexandre Monteverde. Desse montante a ser pago R$750.000,00 será destinado aos 71 processos de Insalubridade e R$270.000,00 referente à demanda de Assiduidade e Gratificação Especial para servidores municipais.
“Eu já esperava por esse dinheiro, porque quando o prefeito Romualdo assumiu a prefeitura, na primeira conversa que teve com os funcionários, ele disse que seria prioridade acertar essa divida com a gente. Estou satisfeito, vou até fazer uma poupança”, disse José Maria, funcionário público. Ele receberá R$ 6.513,00 de Assiduidade e Gratificação Especial.
Com essa atitude o governo municipal cumpriu mais uma promessa de campanha, a valorização dos funcionários, como de pagamento de salários, férias e 13º salários em dia, além negociar outras dividas como INSS que estão sendo pagas com muitas dificuldades, e os precatórios dos professores, em trâmite na justiça.
“Tivemos que sacrificar várias áreas da municipalidade para fazer cumprir esse acordo com vocês servidores. Nós propomos fazer nesse espaço de tempo de 34 meses porque também não seria justo passar para o próximo governo. Essa administração tem como principal patrimônio os servidores”, explicou Romualdo.
As parcelas de R$30.000,00 mensais serão pagas através de deposito judicial junto ao Banestes e o comprovante será incluído nos autos do processo e entregue ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais que ficará encarregado do rateio proporcional aos funcionários titulares dos direitos trabalhistas.
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