Economizar – cortar gastos. Essa foi ordem dada pelo Prefeito Romualdo Milanese aos secretários e todos os servidores públicos do município de Boa Esperança, norte do ES, durante uma reunião, na ultima sexta-feira, dia 23, no clube Ouro Verde. Nesta reunião o prefeito esperancense chamou atenção de todos os presentes para crise econômica e queda na arrecadação do município. A data da reunião não podia ser outra, pois esse dia foi instituído pela CNM - Confederação Nacional de Municípios – como o “Dia Nacional em Defesa dos Municípios”. O objetivo foi mostrar as dificuldades que as prefeituras enfrentam em decorrência da crise econômica por conta da estrutura de repartição das receitas na Federação Brasileira para os municípios.
Um vídeo preparado pela CNM foi apresentado com a finalidade de mostrar a realidade financeira do município e explicar como o dinheiro de verbas e de arrecadação é usado. Os temas Educação e Saúde foram os mais lembrados no vídeo. No primeiro assunto, por exemplo, a parte que mais preocupa são as novas estimativas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em 2009, em comparação a 2008, foram R$ 9,2 bilhões a menos. Deste montante, a diminuição nos Municípios é de R$ 4,6 bilhões. Em vigor há mais de dois anos, o Fundo se destina a financiar a Educação como um todo, incluindo pagamento de salário dos professores, creches e ensinos infantil, fundamental e médio.
“Neste ano, enquanto a União está colocando pouco mais de R$ 5 bilhões os Estados e Municípios estão investindo R$ 71 bilhões no Fundeb”, destaca Paulo Ziulkoski- presidente da CNM.
Já no Tema Saúde, a importância da regulamentação da Emenda Constitucional 29 ganhou destaque. De acordo com Ziulkoski, a aprovação da Emenda, que está parada na Câmara dos Deputados há mais de um ano, é uma importante alternativa para garantir mais recursos à Saúde no País.
“Somente em 2008, gestores investiram, em média, 22% dos orçamentos em Saúde. É mais que os 15% exigidos na Lei”, reforça.
O projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados, para regulamentar a Emenda Constitucional 29, prevê a criação da Contribuição Social para a Saúde (CSS). Tal contribuição vai incidir sobre as movimentações financeiras e proporcionar a arrecadação de aproximadamente R$ 12 bilhões anuais para a saúde. Todo o recurso arrecadado pela CSS será destinado, exclusivamente, a ações e serviços públicos da área.
“A bancada, a maior da casa, se comprometeu a acelerar a regulamentação da lei e a votá-la em plenário, derrubando o último destaque pendente para que seja encaminhada ao Senado”, afirma o ministério da saúde.
A proposta do ministro da Saúde, José Gomes Temporão inclui destinar 50% dos recursos adicionais arrecadados pela Emenda 29 ao Ministério da Saúde, para serviços de média e alta complexidade; 25% aos estados, para aperfeiçoar o atendimento de urgências e emergências, por exemplo; e 25% aos municípios, para o fortalecimento da atenção básica.
Após a apresentação do vídeo que trata a Mobilização no “Dia Nacional em defesa dos Municípios” o prefeito Romualdo Milanese recomendou que cópias do vídeo exibido fossem repassadas para todas as secretarias, para Câmara de vereadores, inclusive às escolas, a fim de que chegue ao conhecimento de toda a população. O prefeito também reforçou a campanha da CNM em relação à Emenda 29 que beneficia todos os municípios. “Gostaria que todos enviassem mensagens pela internet para deputados federais para que votem a Emenda 29”.
Chamado para falar da situação financeira do município, o secretário Nilson Brisson revelou que a queda nos repasses da União para o município chegou a R$ 400.000,00 neste ultimo mês. Com má notícia dada pelo secretário de finanças o prefeito pediu economia nas despesas da prefeitura.
“Com essa crise algumas prefeituras aqui do norte do estado, como Pinheiros e Conceição da Barra já começaram a demitir, e essa não é uma atitude que queremos tomar e por isso queremos pedir que economizem que cortem gastos”.
Diante desta situação o Romualdo Milanese também deu inicio a uma campanha para melhorar a arrecadação do município e pediu a todos para valorizarem o comércio local e sempre pedir nota fiscal. Nesta semana o prefeito vai reunir os secretários para discutir detalhes da campanha sobre da nota fiscal para o município.
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