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21 de setembro de 2009

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome eleva em até 157% valor pago aos agricultores familiares

Os agricultores familiares do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), têm motivos para comemorar. A partir de outubro, eles estarão recebendo o benefício com os valores reajustados, que variam de R$ 4,5 mil a R$ 9 mil. Com os novos valores, o pequeno agricultor, que antes ganhava por ano entre R$ 3,5 mil até R$ 7 mil vendendo para o PAA, pode agora receber até R$ 33 mil, uma vez que pode acumular modalidades do Programa. O reajuste vai beneficiar 118 mil agricultores de todo o país. Eles produzem 27,6 mil toneladas de alimentos por mês, que são distribuídas a 24.389 entidades de assistência social de 2.378 Municípios.
O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Crispim Moreira, destaca a importância do reajuste do programa. “A medida irá aperfeiçoar as ações do programa, sobretudo garantindo o trabalho e a renda dos agricultores familiares que abastecem as famílias consumidoras nas cidades”.
O reajuste saiu por meio do Decreto Nº 6.959, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira (16/9). O decreto fixa em R$ 4.500 o valor máximo que o agricultor familiar pode receber, por ano, vendendo para as modalidades compra com doação simultânea e compra direta local. Antes era de R$ 3.500, mesmo valor pago para o produtor de leite por semestre, que receberá agora R$ 4 mil. Na modalidade compra direta para distribuição de alimentos ou formação de estoque público o índice subiu para até R$ 8 mil por ano.
Para garantir esse pagamento, o Ministério do Desenvolvimento Social recebeu crédito suplementar de R$ 127 milhões e aguarda a aprovação de projeto de lei no valor de R$ 23 milhões. O orçamento do programa para 2009 é de R$ 732 milhões, sendo R$ 599 milhões do MDS e R$ 133 milhões do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). O acesso aos recursos ocorre por meio de editais públicos destinados aos governos municipais e estaduais e por convênios com o MDS. Associações de produtores e cooperativas também podem acessar o programa, por meio da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), que opera três modalidades do programa.
Desde 2003, quando o PAA foi criado, já foram liberados recursos de R$ 2 bilhões e atendidos mais de 555 mil agricultores, 52 milhões de pessoas e distribuídas 1,55 milhão de toneladas de alimentos.
PAA - O Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar é uma das ações do Fome Zero, cujo objetivo é garantir o acesso aos alimentos em quantidade, qualidade e regularidade necessárias às populações em situação de insegurança alimentar e nutricional e promover a inclusão social no campo por meio do fortalecimento da agricultura familiar. O programa foi instituído pelo artigo 19 da Lei nº 10.696 de 2 de julho de 2003 e regulamentado por Decreto em 2008. Entre 2003 e 2005, foi operado, exclusivamente, com recursos disponibilizados pelo MDS, e desenvolvido a partir de parcerias entre a Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN), governos estaduais e municipais, além da CONAB.
A partir de 2006, o PAA passou a ter participação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), por meio da Secretaria da Agricultura Familiar (SAF), com dotação orçamentária própria. Em seguida, o Ministério da Educação entrou na parceria. O Grupo Gestor do PAA é coordenado pelo MDS e composto ainda pelos Ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão; do Desenvolvimento Agrário; da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Fazenda e da Educação. O grupo é responsável pela implementação do programa, cujas diretrizes são estabelecidas e publicadas em resoluções. Os alimentos adquiridos pelo PAA são isentos de licitação e comprados por preços de referência que não podem ser superiores nem inferiores aos praticados nos mercados regionais por agricultor familiar que se enquadre no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). Esses alimentos são destinados às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, atendidas por programas sociais locais e demais cidadãos em situação de risco alimentar, como indígenas, quilombolas, acampados da reforma agrária e atingidos por barragens.
Para o ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, o PAA sintetiza bem a estratégia federal Fome Zero “porque numa ponta está dando apoio aos produtores, gerando trabalho, emprego e criando condições para que as famílias possam permanecer no campo, inclusive produzindo mais para o consumo interno, e na outra ponta está atendendo pessoas e famílias em situação de fragilidade alimentar, os mais pobres.”
Dimas Ximenes


Informações para imprensa
Adriana Scorza/Dimas Ximenes
(61) 3433-1052
ASCOM / MDS

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